(fonte: IATA; foto: Daniel R.Carneiro / DRC Imagem)
Genebra, 6 de outubro de 2026 – A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) marcou o décimo aniversário da resolução da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO) que estabeleceu o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA), com um apelo aos governos para que reforcem as bases desta etapa marcante na descarbonização da aviação.
Adotado na Assembleia da OACI de 2016, o CORSIA estabeleceu a primeira medida global baseada no mercado para um setor industrial e foi um importante desdobramento do Acordo de Paris, assinado um ano antes.
Hoje, mais de 130 países participam do CORSIA e, até o final deste ano, espera-se que ele tenha reduzido aproximadamente 200 milhões de toneladas de CO2. A partir de 2027, estima-se que o programa cobrirá cerca de 85% das emissões globais e, até seu término, por volta de US$ 120 bilhões poderão ser mobilizados em financiamento climático para apoiar projetos de redução de emissões e remoção de carbono em todo o mundo.
“Como o primeiro acordo climático global para todo o setor de aviação, o CORSIA demonstra o melhor da colaboração internacional: uma solução global para um desafio global. Ele preserva a igualdade de condições para a aviação enquanto direciona financiamento climático para apoiar reduções de emissões em todo o mundo. E em um mundo cada vez mais marcado pela fragmentação, isso é um lembrete poderoso do que pode ser alcançado quando os Estados trabalham juntos. O CORSIA já é uma conquista histórica. Com ampla participação, implementação consistente e apoio contínuo dos governos, ele pode se tornar um dos exemplos mais bem-sucedidos de ação e financiamento climático na prática”, afirma Marie Owens Thomsen, Vice-Presidente Sênior de Sustentabilidade e Economista-Chefe da IATA.
Revisão do EU ETS
O décimo aniversário coincide com a revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (EU ETS). A UE está considerando propostas que estenderiam o EU ETS para destinos a até 5.000 km da UE (usando Frankfurt como seu centro geográfico) e criariam um mecanismo por meio do qual sistemas comparáveis de precificação de carbono poderiam ser desenvolvidos com terceiros países.
“A revisão do EU ETS deve reforçar o CORSIA como o arcabouço global para a aviação internacional, e não incentivar sistemas regionais ou bilaterais sobrepostos. A Europa alcançará mais pela ação climática e pela sua própria competitividade direcionando as receitas da aviação para Combustíveis Sustentáveis de Aviação, infraestrutura e tecnologias emergentes do que adicionando custos de carbono que não resolvem as restrições energéticas fundamentais do setor”, afirma Thomas Reynaert, Vice-Presidente Sênior de Assuntos Externos da IATA.
A falta de uma avaliação de impacto sobre a expansão do escopo do EU ETS não fornece uma visão clara dos potenciais efeitos sobre terceiros países, conectividade internacional, competitividade e o funcionamento do CORSIA, apesar da estimativa da IATA de que a expansão de escopo proposta aumentaria os custos de conformidade do EU ETS em 40%, atingindo 280 bilhões de euros no período de 2027 a 2040.
Para acelerar a descarbonização da aviação e, ao mesmo tempo, apoiar a competitividade, resiliência e segurança energética de longo prazo da UE, a revisão do EU ETS deve:
- Reforçar o CORSIA: Garantindo a implementação plena e unificada do CORSIA para a aviação internacional, sem estender o EU ETS extraterritorialmente; e removendo o mecanismo proposto de “EU ETS como um Serviço”, que incentivaria sistemas paralelos regionais ou bilaterais de precificação de carbono ao lado do CORSIA.
- Apoiar a produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF): Fortalecendo o mecanismo de cotas de SAF, com maior suporte disponível imediatamente e não apenas a partir de 2029; eliminando restrições geográficas de produção e condições adicionais que limitem o apoio a rotas de SAF em conformidade com os critérios de sustentabilidade.
Fortalecer a competitividade da Europa: Destinando as receitas do ETS geradas pela aviação exclusivamente para a produção de SAF, infraestrutura e tecnologias emergentes de aviação.
As recomendações delineadas na análise revisada da IATA foram compartilhadas com os legisladores europeus como parte do processo legislativo em andamento. Mais detalhes estão disponíveis no posicionamento atualizado da IATA sobre a revisão do EU ETS.
Sobre a IATA (www.iata.org)
A IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional) representa mais de 370 companhias aéreas, que respondem por cerca de 85% do tráfego aéreo global.
