{"id":9251,"date":"2026-08-28T09:28:09","date_gmt":"2026-08-28T12:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/?p=9251"},"modified":"2026-08-28T09:40:39","modified_gmt":"2026-08-28T12:40:39","slug":"iata-alerta-para-os-riscos-da-reforma-tributaria-a-conectividade-aerea-internacional-e-a-competitividade-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/2026\/08\/28\/iata-alerta-para-os-riscos-da-reforma-tributaria-a-conectividade-aerea-internacional-e-a-competitividade-do-brasil\/","title":{"rendered":"IATA alerta para os riscos da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e0 conectividade a\u00e9rea internacional e \u00e0 competitividade do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

(fonte: IATA; foto: Daniel R.Carneiro \/ DRC Imagem)<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, 28 de agosto de 2026 – A Associa\u00e7\u00e3o do Transporte A\u00e9reo Internacional (IATA) defendeu junto ao Governo Federal que a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria preserve a conectividade a\u00e9rea internacional, mantenha a competitividade do Brasil no mercado global de avia\u00e7\u00e3o e assegure um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 continuidade dos investimentos no setor. A mensagem foi refor\u00e7ada por uma delega\u00e7\u00e3o composta por representantes de tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es do setor a\u00e9reo e 13 companhias a\u00e9reas das Am\u00e9ricas, Europa, \u00c1frica e Oriente M\u00e9dio, que se reuniram com autoridades da Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, dos Minist\u00e9rios do Turismo, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Portos e Aeroportos, al\u00e9m da Embratur, da Receita Federal e da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), entre os dias 18 e 20 de agosto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm nome da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o, gostaria de agradecer a todos os representantes do governo pelo tempo dedicado \u00e0 nossa delega\u00e7\u00e3o. Valorizamos profundamente o ambiente aberto e construtivo em que as discuss\u00f5es ocorreram. Gostaria de reiterar que a ind\u00fastria n\u00e3o busca tratamento diferenciado. O que defendemos \u00e9 que as regras brasileiras estejam alinhadas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais amplamente adotadas pelo setor a\u00e9reo. Nosso objetivo \u00e9 compartilhar conhecimento t\u00e9cnico e contribuir para uma implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida da reforma\u201d, afirmou Peter Cerd\u00e1, Vice-Presidente Regional para as Am\u00e9ricas da IATA.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria deve ser compat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es internacionais assumidas pelo Brasil e com os princ\u00edpios que historicamente orientam a avia\u00e7\u00e3o civil internacional. Instrumentos regulat\u00f3rios j\u00e1 existentes podem contribuir para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica durante a transi\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, apoiar os objetivos de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, \u00e0 medida que avan\u00e7am as regulamenta\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a ind\u00fastria a\u00e9rea incentiva as autoridades a adotarem medidas que preservem a atratividade do mercado brasileiro para opera\u00e7\u00f5es e investimentos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Preservar a neutralidade fiscal do transporte a\u00e9reo internacional
    O transporte a\u00e9reo internacional deve continuar sendo reconhecido como uma exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mantendo o tratamento tribut\u00e1rio historicamente adotado em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios consolidados da avia\u00e7\u00e3o internacional e com as pr\u00e1ticas observadas em diversas jurisdi\u00e7\u00f5es. Caso a neutralidade fiscal plena n\u00e3o seja vi\u00e1vel, mecanismos alternativos, como a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota zero, devem ser considerados para evitar aumentos de custos que possam comprometer a conectividade, a competitividade do pa\u00eds e os investimentos no setor.
    \u00a0\u00a0<\/li>\n\n\n\n
  2. Garantir uma implementa\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a realidade da avia\u00e7\u00e3o internacional
    O modelo de implementa\u00e7\u00e3o deve refletir as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias da atividade a\u00e9rea internacional, incluindo sistemas globais de reservas, bilhetagem, liquida\u00e7\u00e3o financeira, faturamento e conformidade regulat\u00f3ria. As regras devem ser claras, previs\u00edveis e compat\u00edveis com padr\u00f5es internacionalmente reconhecidos pelo setor.
    \u00a0\u00a0<\/li>\n\n\n\n
  3. Adotar solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de conformidade para a avia\u00e7\u00e3o
    \u00a0\u00a0
    Quando houver desafios setoriais espec\u00edficos, as autoridades devem considerar medidas proporcionais, incluindo requisitos diferenciados de conformidade, cronogramas de implementa\u00e7\u00e3o escalonados e maior flexibilidade regulat\u00f3ria. Aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dedicada aos requisitos de documenta\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias correlatas, de forma a evitar interrup\u00e7\u00f5es operacionais e custos administrativos desnecess\u00e1rios.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria representa uma oportunidade hist\u00f3rica para aprimorar o ambiente de neg\u00f3cios e tornar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro mais eficiente. Durante nossas reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, foram alinhadas diversas frentes de coopera\u00e7\u00e3o entre governo e setor privado, incluindo interc\u00e2mbio de dados, elabora\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios e oficinas. Seguimos comprometidos com um di\u00e1logo permanente com o Governo Federal, especialmente com o Minist\u00e9rio da Fazenda, para contribuir para uma implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida da reforma e para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a conectividade internacional e a competitividade do Brasil\u201d, afirmou Cerd\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

    As companhias a\u00e9reas alocam capacidade e investimentos em mercados globais altamente concorrenciais, tornando essenciais a previsibilidade regulat\u00f3ria, a efici\u00eancia operacional e a atratividade do ambiente de neg\u00f3cios. Em um momento de forte expans\u00e3o do tr\u00e1fego internacional no Brasil, impulsionado pela recupera\u00e7\u00e3o da demanda e pelo crescimento do turismo, \u00e9 fundamental que a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria evite criar distor\u00e7\u00f5es que aumentem custos, ampliem a complexidade operacional ou reduzam a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para decis\u00f5es de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

    Sobre a IATA<\/strong> (iata.org<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

    A IATA (Associa\u00e7\u00e3o do Transporte A\u00e9reo Internacional) representa mais de 370 companhias a\u00e9reas, respons\u00e1veis por aproximadamente 85% do tr\u00e1fego a\u00e9reo global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    (fonte: IATA; foto: Daniel R.Carneiro \/ DRC Imagem) S\u00e3o Paulo, 28 de agosto de 2026 – A Associa\u00e7\u00e3o do Transporte A\u00e9reo Internacional (IATA) defendeu junto ao Governo Federal que a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria preserve a conectividade a\u00e9rea internacional, mantenha a competitividade do Brasil no mercado global de avia\u00e7\u00e3o e assegure um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_templately_pack_id":"","_templately_imported_at":"","_templately_source":"","_templately_import_session_id":"","footnotes":""},"categories":[5,10],"tags":[],"class_list":["post-9251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aviacao","category-aviacao-comercial"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04.jpg",1024,683,false],"thumbnail":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-768x512.jpg",640,427,true],"large":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04.jpg",640,427,false],"1536x1536":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04.jpg",1024,683,false],"2048x2048":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04.jpg",1024,683,false],"cvmm-medium":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-300x300.jpg",300,300,true],"cvmm-medium-plus":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-305x207.jpg",305,207,true],"cvmm-portrait":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-400x600.jpg",400,600,true],"cvmm-medium-square":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-600x600.jpg",600,600,true],"cvmm-large":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04.jpg",1024,683,false],"cvmm-small":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-130x95.jpg",130,95,true],"news-portal-block-medium":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-305x207.jpg",305,207,true],"news-portal-block-thumb":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-136x102.jpg",136,102,true],"news-portal-slider-medium":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-622x420.jpg",622,420,true],"news-portal-carousel-portrait":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-400x600.jpg",400,600,true],"news-portal-alternate-grid":["https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/news_ArtigoGaleao_1-04-340x316.jpg",340,316,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"Press Releases","author_link":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/author\/press-releases\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"(fonte: IATA; 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