{"id":11099,"date":"2026-10-13T21:25:56","date_gmt":"2026-10-14T00:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/?p=11099"},"modified":"2026-10-13T21:25:59","modified_gmt":"2026-10-14T00:25:59","slug":"nova-regra-para-passageiros-indisciplinados-completa-um-mes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/2026\/10\/13\/nova-regra-para-passageiros-indisciplinados-completa-um-mes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nova regra para passageiros indisciplinados completa um m\u00eas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Em vigor desde 14 de setembro, norma prev\u00ea suspens\u00e3o em todas as companhias a\u00e9reas e multas de R$ 17,5 mil; especialista alerta para impactos nas viagens corporativas.
(fonte: VOLL; imagem: criada com auxilio de IA \/ DRC Imagem)<\/em><\/p>\n\n\n\n

A regra que permite suspender por at\u00e9 12 meses o acesso de passageiros indisciplinados a voos dom\u00e9sticos no Brasil completa um m\u00eas em 14 de outubro. Em vigor desde 14 de setembro, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) estabeleceu uma mudan\u00e7a importante no setor: passageiros envolvidos em epis\u00f3dios grav\u00edssimos de indisciplina podem ser impedidos de viajar em qualquer companhia a\u00e9rea durante o per\u00edodo da suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A norma estabelece suspens\u00f5es de seis meses para situa\u00e7\u00f5es como agress\u00e3o f\u00edsica a tripulantes e atos contra a dignidade sexual de passageiros ou membros da tripula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as puni\u00e7\u00f5es de 12 meses se aplicam a condutas como porte irregular de armas ou explosivos a bordo, tentativa de acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 cabine de comando e agress\u00f5es que comprometam a opera\u00e7\u00e3o do voo. Nos casos graves e grav\u00edssimos, tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de multa de R$ 17,5 mil, aplicada ap\u00f3s processo administrativo da Anac.<\/p>\n\n\n\n

Para Luiz Moura, membro do Conselho de Turismo da FecomercioSP e cofundador da ag\u00eancia digital de viagens corporativas VOLL, a principal mudan\u00e7a est\u00e1 no alcance da puni\u00e7\u00e3o. A companhia a\u00e9rea respons\u00e1vel pela suspens\u00e3o deve compartilhar os dados do passageiro com as demais empresas, que ficam obrigadas a impedir a emiss\u00e3o de passagens, o check-in e o embarque durante o per\u00edodo estabelecido. \u201cNa pr\u00e1tica, nasce uma lista de suspens\u00e3o v\u00e1lida para o sistema a\u00e9reo dom\u00e9stico inteiro\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

O especialista lembra que o endurecimento das regras era uma demanda antiga do setor. Em agosto de 2025, durante o Travel Connect, evento promovido pela VOLL, o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, comparou a situa\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o \u00e0 dos est\u00e1dios de futebol, onde j\u00e1 era poss\u00edvel impedir a entrada de torcedores violentos, enquanto as companhias a\u00e9reas n\u00e3o contavam com mecanismo equivalente para barrar passageiros que agredissem tripulantes.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m se diferencia do modelo norte-americano. Enquanto nos Estados Unidos as listas de passageiros indisciplinados s\u00e3o mantidas separadamente pelas companhias, sem compartilhamento obrigat\u00f3rio, a norma brasileira estabelece a troca de informa\u00e7\u00f5es e o bloqueio em todo o sistema a\u00e9reo dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

A medida se aproxima de pol\u00edticas mais r\u00edgidas de seguran\u00e7a, como a toler\u00e2ncia zero adotada pela Administra\u00e7\u00e3o Federal de Avia\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos (FAA) desde 2021, que contribuiu para reduzir em mais de 80% a taxa de incidentes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nova regra tamb\u00e9m traz impactos para o RH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das consequ\u00eancias para os passageiros, a regulamenta\u00e7\u00e3o cria um novo ponto de aten\u00e7\u00e3o para empresas que dependem de viagens corporativas. Com a suspens\u00e3o v\u00e1lida para todas as companhias, um epis\u00f3dio de indisciplina pode impedir que um profissional realize deslocamentos a trabalho por at\u00e9 um ano.<\/p>\n\n\n\n

“Um colaborador suspenso n\u00e3o perde um voo, perde todos os voos, por at\u00e9 um ano. Se a fun\u00e7\u00e3o dele depende de viajar, isso deixou de ser um incidente de viagem e virou um tema de gest\u00e3o de pessoas, com desdobramento em contrato de trabalho, c\u00f3digo de conduta e continuidade de opera\u00e7\u00e3o. A maioria das pol\u00edticas internas que conhe\u00e7o foi escrita para um mundo em que esse risco n\u00e3o existia”, afirma Moura.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o executivo, a nova realidade exige que as organiza\u00e7\u00f5es avaliem como suas pol\u00edticas de viagens tratam o comportamento dos colaboradores durante os deslocamentos, especialmente em fun\u00e7\u00f5es que dependem de viagens frequentes.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos dados de contato cadastrados nas reservas corporativas. Pela regulamenta\u00e7\u00e3o, as notifica\u00e7\u00f5es sobre atos de indisciplina e eventuais suspens\u00f5es s\u00e3o consideradas efetivadas quando enviadas aos contatos informados pelo passageiro, mesmo que estejam desatualizados.<\/p>\n\n\n\n

A ANAC determina que a companhia a\u00e9rea comunique imediatamente a suspens\u00e3o ao passageiro, apresente a justificativa e disponibilize canais de contesta\u00e7\u00e3o. A empresa a\u00e9rea tem at\u00e9 cinco dias para responder a reclama\u00e7\u00f5es formais sobre a inclus\u00e3o na lista. O passageiro tamb\u00e9m tem direito ao reembolso integral de voos anteriormente contratados que estejam abrangidos pelo per\u00edodo da suspens\u00e3o, observadas as exce\u00e7\u00f5es previstas na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Moura, a atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros corporativos e a orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais sobre as consequ\u00eancias de atos de indisciplina s\u00e3o medidas importantes para reduzir riscos. A aten\u00e7\u00e3o deve ser redobrada quando passagens s\u00e3o emitidas por assistentes, ag\u00eancias ou plataformas de gest\u00e3o de viagens, situa\u00e7\u00f5es em que nem sempre o contato informado corresponde ao e-mail ou telefone utilizado diretamente pelo viajante.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas aproveitem o primeiro m\u00eas de vig\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o para revisar seus procedimentos internos, incluindo os dados dos viajantes, as orienta\u00e7\u00f5es sobre comportamento a bordo e os protocolos de gest\u00e3o de incidentes durante viagens a trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Sobre Luiz Moura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Luiz Moura \u00e9 co-fundador e Chief Business Officer (CBO) da VOLL, uma solu\u00e7\u00e3o global e mobile-first voltada \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o das viagens e das despesas corporativas. Especialista em Marketing e Gest\u00e3o de Mercados pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, possui forma\u00e7\u00e3o executiva em Intelig\u00eancia Artificial pela Stanford Graduate School of Business. \u00c9 membro do Conselho de Turismo da Fecom\u00e9rcioSP e do conselho da Alagev (Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Gest\u00e3o de Eventos e Viagens Corporativas). H\u00e1 mais de dez anos, compartilha uma vis\u00e3o de vanguarda sobre novas tecnologias e transforma\u00e7\u00e3o digital no universo das viagens corporativas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a VOLL<\/strong> (www.govoll.com<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

A VOLL une tecnologia, atendimento premium e customiza\u00e7\u00e3o da jornada de viagem para simplificar as experi\u00eancias de gest\u00e3o e dos viajantes corporativos, para empresas nacionais e globais. Inovando dentro do segmento, a VOLL oferece de forma exclusiva um m\u00f3dulo de gest\u00e3o avan\u00e7ada de despesas corporativas, permitindo que em um \u00fanico app seja feita toda a organiza\u00e7\u00e3o da viagem, da compra de passagens a\u00e9reas at\u00e9 a gest\u00e3o dos custos de alimenta\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel, estacionamento, entre outros. Hoje, os mais de 850 mil usu\u00e1rios do app VOLL s\u00e3o atendidos 24\/7, via canais diversos e em tr\u00eas idiomas (portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol), por uma equipe especializada distribu\u00edda por todo o territ\u00f3rio nacional. Dentre seus clientes, destacam-se Banco Ita\u00fa, XP, Localiza, McDonald\u2019s, Nubank, CPFL Energia, iFood, Cogna Educa\u00e7\u00e3o e Grupo Santa Cruz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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