{"id":10836,"date":"2026-10-02T20:24:55","date_gmt":"2026-10-02T23:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/?p=10836"},"modified":"2026-10-02T20:24:58","modified_gmt":"2026-10-02T23:24:58","slug":"nova-legislacao-sanitaria-aplicada-a-aeroportos-e-companhias-aereas-amplia-atuacao-das-empresas-de-ground-handling","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aviacaocruzeiroseturismo.net\/news\/2026\/10\/02\/nova-legislacao-sanitaria-aplicada-a-aeroportos-e-companhias-aereas-amplia-atuacao-das-empresas-de-ground-handling\/","title":{"rendered":"Nova legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria aplicada a aeroportos e companhias a\u00e9reas amplia atua\u00e7\u00e3o das empresas de ground handling"},"content":{"rendered":"\n

Agora, lei determina como deve ser feito o recolhimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e dos dejetos, a limpeza de aeronaves e abastecimento de \u00e1gua. E exige um sistema de gest\u00e3o da qualidade, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de um profissional de sa\u00fade.
(fonte: ABESATA; foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, outubro de 2026 \u2013 Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 26\/08\/2026, uma nova legisla\u00e7\u00e3o para normatizar as opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias que envolvem a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria entra em vigor em janeiro de 2027. Com isso, processos rotineiros como abastecimento de \u00e1gua para aeronaves, recolhimento de dejetos e res\u00edduos s\u00f3lidos, assim como a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o interna precisam de um Sistema de Gest\u00e3o de Qualidade (SGQ), criado e orientado por um profissional da \u00e1rea de sa\u00fade, como um bi\u00f3logo. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria, pois a atividade era mencionada apenas em uma legisla\u00e7\u00e3o de 2003, j\u00e1 revogada em v\u00e1rias partes.<\/p>\n\n\n\n

O processo foi feito com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia. A ANVISA (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) abriu uma consulta p\u00fablica, realizou encontros com aeroportos, companhias a\u00e9reas e com associa\u00e7\u00f5es do segmento. Foi neste momento que a ABESATA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Auxiliares do Transporte A\u00e9reo) entrou em cena e ajudou a construir um modelo em que habilitou as empresas de servi\u00e7os em solo a fazer este servi\u00e7o, nos moldes em que a nova legisla\u00e7\u00e3o passou a exigir.<\/p>\n\n\n\n

O SGQ passa a ser obrigat\u00f3rio para aeroportos com grande movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros, considerados Classes III e IV, e aeroportos designados, al\u00e9m de empresas a\u00e9reas que operam aeronaves com instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria ou hidr\u00e1ulica.<\/p>\n\n\n\n

Muitos aeroportos n\u00e3o oferecem ainda espa\u00e7o adequado para que as empresas de servi\u00e7os em solo possam manusear produtos qu\u00edmicos. Com o novo regulamento, passou a ser obriga\u00e7\u00e3o da administradora aeroportu\u00e1ria garantir uma \u00e1rea adequada para a dilui\u00e7\u00e3o e fracionamento de saneantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs empresas receberam de presente uma demanda antiga do setor: As equipes ter\u00e3o um local apropriado, seguro e dentro das normas para manipular produtos qu\u00edmicos nos aeroportos\u201d, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da ABESATA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm novo modelo era mesmo necess\u00e1rio, mas para as companhias a\u00e9reas estrangeiras, em especial, criava um problema, pois com poucos voos di\u00e1rios n\u00e3o contam com time no pa\u00eds para cuidar disso. A sa\u00edda foi mostrar que a nova determina\u00e7\u00e3o poderia ser abra\u00e7ada pela empresa especializada em servi\u00e7os em solo\u201d, complementa Miguel.<\/p>\n\n\n\n

No novo modelo, a ANVISA vai fiscalizar as empresas a\u00e9reas para verificar o cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o e a empresa a\u00e9rea vai delegar o servi\u00e7o, como tantos outros j\u00e1 realizados, atrav\u00e9s de contratos com responsabilidades bem definidas, para a empresa de ground handling da sua escolha. \u201cMuitas das empresas j\u00e1 est\u00e3o preparadas para atender as novas regras, em especial as que s\u00e3o certificadas no programa de autorregula\u00e7\u00e3o do setor, que j\u00e1 contam com bi\u00f3logo e o sistema necess\u00e1rio para a gest\u00e3o da qualidade exigida\u201d, disse Miguel. Desde 2025, o CRES (Certificado de Regularidade das Empresas em Solo), quando a RDC 1.038 ainda estava em debate p\u00fablico, tem como crit\u00e9rio de concess\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas agora publicada pela ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ABESATA<\/strong> (www.abesata.org<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

A ABESATA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Servi\u00e7os Auxiliares ao Transporte A\u00e9reo) representa as empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os essenciais de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias e aeron\u00e1uticas no Brasil. Fundada em 2013, a entidade re\u00fane companhias que atuam em \u00e1reas como atendimento a aeronaves em solo (rampa), transporte terrestre de passageiros e tripulantes, movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de aeronaves, seguran\u00e7a contra atos de terrorismo, entre outros servi\u00e7os indispens\u00e1veis para o funcionamento seguro e eficiente do transporte a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

As empresas associadas \u00e0 ABESATA s\u00e3o respons\u00e1veis por uma parte significativa das opera\u00e7\u00f5es em solo em todo o pa\u00eds, atendendo tanto companhias a\u00e9reas nacionais e internacionais quanto administra\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias. Sobre a certifica\u00e7\u00e3o do setor acesse aqui<\/a><\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agora, lei determina como deve ser feito o recolhimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e dos dejetos, a limpeza de aeronaves e abastecimento de \u00e1gua. 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